Questão #12178202013

Direito Agrário — Usucapião especial rural

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

A o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural ou urbano, desde que tenha a posse da área objeto da usucapião por cinco anos ininterruptos. B o usucapiente deve ter o animus domini bem como moradia na área objeto da usucapião. C a área objeto da usucapião deve estar cultivada, sem necessidade de animus domini do usucapiente. D o imóvel objeto da usucapião constitucional rural pode ser um imóvel público. E o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural, e a área objeto da usucapião não pode ser superior a cinquenta hectares.

Direito Agrário — Usucapião especial rural

Uma questão respondida. E as próximas?