Questão #1177642 · Direito Agrário · 2014
Questões encontradas
Questão #1166586 · Direito Agrário · 2014
O Registro Paroquial foi obrigatório para
Resolver questão →Questão #1153716 · Direito Agrário · 2014
A função social da propriedade rural
Resolver questão →Questão #1153627 · Direito Agrário · 2014
Pedro é proprietário de um imóvel situado em municípiocom mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próximada zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitaçõesadministrativas municipais impostas pelo município …
Resolver questão →Questão #1143953 · Direito Agrário · 2015
A destinação de terras devolutas
Resolver questão →Questão #1143952 · Direito Agrário · 2015
Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com sua família, a este imóvel rural para cultivá-lo e com isto garantir o sustent…
Resolver questão →Questão #1133650 · Direito Agrário · 2015
No que se refere ao direito agrário, julgue os itens que se seguem. Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedaderural equivale ao conceito de imóvel rural.
Resolver questão →Questão #1132686 · Direito Agrário · 2015
Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim ganhou prêmio de produtor rural do ano, diante da alta produtividade de seu im…
Resolver questão →Questão #1125452 · Direito Agrário · 2015
No que se refere ao direito agrário, julgue os itens que se seguem. De acordo com a jurisprudência do STJ, a presença da Uniãona ação de usucapião especial, não afasta a competência doforo da situação do imóvel, de modo que, se n…
Resolver questão →Questão #1116145 · Direito Agrário · 2016
Os contratos agrários, segundo a Lei Federal nº 4.947, de 06 de abril de 1966,
Resolver questão →Questão #1108825 · Direito Agrário · 2016
Determine a força normal da seção no ponto G para a configuração apresentadana figura abaixo.
Resolver questão →Questão #1098104 · Direito Agrário · 2016
A posse agrária originária
Resolver questão →Questão #1092045 · Direito Agrário · 2016
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Resolver questão →Questão #1082196 · Direito Agrário · 2016
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
Resolver questão →Questão #1036225 · Direito Agrário · 2017
De acordo com a legislação pertinente, o processo de seleção de indivíduos e famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária deve ser realizado por projeto de assentamento, sendo o primeiro na preferência, para a parcela na …
Resolver questão →Questão #1030324 · Direito Agrário · 2018
Nos itens abaixo, assinale (1) para contratos agrários nominados e (2) para contratos agrários inominados, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta:( ) Arrendamento Rural( ) Empreitada( ) Parceria Rural( ) Comp…
Resolver questão →Questão #1029896 · Direito Agrário · 2018
Nos termos da Lei nº 6.969/1981 e da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1023211 · Direito Agrário · 2018
Nas afirmações abaixo, julgue-as se são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I. A posse agrária é sempre indireta, impessoal e imediata.II. A caracterização da posse agrária é o exercício de atividades agrárias…
Resolver questão →Questão #1016084 · Direito Agrário · 2018
Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtivi…
Resolver questão →Questão #1008972 · Direito Agrário · 2018