Questão #1059173 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Questões encontradas
Questão #1055742 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1054934 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
A defensoria pública ajuizou ação para proteger interesses individuais homogêneos de pessoas com deficiência, mas, ao fim do processo, a sentença declarou improcedente o pedido objeto da ação.Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1053828 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
No exercício de suas funções institucionais, cabe ao Ministério Público expedir recomendação. Quanto a esse instrumento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050804 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Analise as afirmações a seguir e, com fundamento na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050801 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Aparício da Silva integra Associação de Moradores do Bairro de Pedreiras, no Município de Pedra Bonita, e participou da assembleia, inclusive subscrevendo a ata que autorizou fosse promovida ação civil pública visando compelir a …
Resolver questão →Questão #1050792 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
A assistência à saúde
Resolver questão →Questão #1050787 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto aos direitos coletivos em sentido amplo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050761 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O defensor público é
Resolver questão →Questão #1050752 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Com relação à ação popular em defesa do patrimônio público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1050751 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto à representação para instauração de inquérito civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050743 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto ao Processo Civil Coletivo, é correta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1048713 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O registro de loteamento poderá ser cancelado
Resolver questão →Questão #1047520 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
A Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, garante:
Resolver questão →Questão #1047151 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Sobre a tutela coletiva do direito à cidade, do direito à moradia e do meio ambiente, considere:I. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) prevê que as cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis …
Resolver questão →Questão #1042694 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Nos termos da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1041229 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041195 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Considere:I. Em termos de direitos individuais homogêneos, representa maior abrangência da tutela o sistema de exclusão (opt-out), em que os interessados são automaticamente atrelados à decisão coletiva, se não houver manifestaçã…
Resolver questão →Questão #1041172 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto à ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, prevista na Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1041159 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017