Questão #10507922017

Direitos Difusos e Coletivos — Das penas

A assistência à saúde

A é livre à iniciativa privada. B exclui a participação direta de capital estrangeiro. C impõe que hospitais gerais sejam mantidos por ente público. D obriga a internação domiciliar quando houver exigência médica. E permite a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.

Direitos Difusos e Coletivos — Das penas

Uma questão respondida. E as próximas?