Questão #1076982 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Questões encontradas
Questão #1070200 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Considerando que o acesso à Justiça é um direito humano fundamental, apoiar o trabalho dos defensores públicos, como reconhecido pela OEA – Organização dos Estados Americanos, constitui
Resolver questão →Questão #1070188 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
De acordo com os entendimentos sumulados no STJ e STF, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070176 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto à legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, considerando também as súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070169 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
No tocante à ação popular, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1069894 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Sobre a ação popular, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1069893 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Contra ato de gestão comercial da Administração Pública,
Resolver questão →Questão #1067469 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Segundo essa lei, analise as afrmativas abaixo. I. É direito da pessoa …
Resolver questão →Questão #1066011 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua,
Resolver questão →Questão #1065116 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Leia as seguintes afirmações com relação à ação civil pública (Lei nº 7.347/85) e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1062970 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1062967 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Tendo em conta as disposições da Lei nº 10.216/2001, que regula a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, indique qual das alternativas abaixo não …
Resolver questão →Questão #1062529 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1060530 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Na ação civil pública, a sentença fará coisa julgada erga omnes
Resolver questão →Questão #1060519 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa correta no que tange ao inquérito civil.
Resolver questão →Questão #1060509 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Tem legitimidade para tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial,
Resolver questão →Questão #1060496 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
A Defensoria Pública de Rondônia propõe ação civil pública contra o Município de Porto Velho para que seja mantido o funcionamento de creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino nos meses de dezembro e jane…
Resolver questão →Questão #1060461 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à ação civil pública para defesa da pessoa com deficiência.
Resolver questão →Questão #1060460 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa correta com relação ao inquérito civil.
Resolver questão →Questão #1060430 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017