Questão #10487132017

Direitos Difusos e Coletivos — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

O registro de loteamento poderá ser cancelado

A a pedido de qualquer adquirente de um lote. B por decisão judicial. C por homologação. D por requerimento do loteador, antes da venda de todos os lotes. E por decisão do Registro Imobiliário.

Direitos Difusos e Coletivos — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Uma questão respondida. E as próximas?