Questão #1041158 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Questões encontradas
Questão #1041136 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O inquérito civil público
Resolver questão →Questão #1041123 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
No tocante à ação civil pública, é correta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1040391 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Adesivos à base de resinas epóxi são polímeros extremamente fortes que aderem a diferentes superfícies. Usualmente, o polímero é formado a partir do conteúdo de dois tubos, um contendo o chamado pré-polímero e outro, uma triamina…
Resolver questão →Questão #1037884 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Se o idoso não tiver condições econômicas de prover seu próprio sustento, os alimentos serão
Resolver questão →Questão #1035603 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa correta quanto ao inquérito civil.
Resolver questão →Questão #1032379 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
No campo da saúde mental do trabalhador, a psicologia pode atuar com base nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental – PNSM (Lei n 10.216 de 6 de abril de 2001) com a utilização dos equipamentos e dispositivos do Sistema…
Resolver questão →Questão #1030743 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Determinada comunidade entregou a um parlamentar estadual proposta de projeto de lei estabelecendo regramento próprio para a criação de crianças e de adolescentes de acordo com os princípios que norteiam a citada comunidade. Ness…
Resolver questão →Questão #1024083 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A respeito do ajuizamento de ação civil pública pela Defensoria Pública para tutela de defesa de interesses individuais homogêneos de consumidores, assinale a opção correta de acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ.
Resolver questão →Questão #1023636 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis
Resolver questão →Questão #1016503 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Determinada comunidade entregou a um parlamentar estadual proposta de projeto de lei estabelecendo regramento próprio para a criação de crianças e de adolescentes de acordo com os princípios que norteiam a citada comunidade. Ness…
Resolver questão →Questão #1009399 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
O Promotor de Justiça requisitou informações sobre determinado processo legislativo, objeto de inquérito civil, a serem prestadas no prazo de vinte dias. O servidor responsável deixou intencionalmente de encaminhar tais informaçõ…
Resolver questão →Questão #1002247 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis
Resolver questão →Questão #1000640 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018