Questão #1126069 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Questões encontradas
Questão #1121494 · Direito Processual Penal Militar · 2015
No que se refere à organização da justiça militar da União e àsmedidas que recaem sobre as coisas, julgue os itens subsequentes. O arresto tem por finalidade a satisfação do dano causado pelainfração penal ao patrimônio sob a adm…
Resolver questão →Questão #1111799 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca das nulidades e dos recursos no direito processual penalmilitar, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de acórdão unânime, os únicos embargoscabíveis são os de declaração.
Resolver questão →Questão #1111798 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo ordinário, aoprocesso especial e à correição parcial. O prazo para requerer a correição parcial na 1.ª instância é dequinze dias, contado da data da intimação da sentença.
Resolver questão →Questão #1111797 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os próximos itens, relativos à denúncia no direito processualmilitar e à competência da justiça militar federal. Situação hipotética: Um capitão-de-corveta que serve em unidade sediada em Porto Alegre praticou crime milita…
Resolver questão →Questão #1111796 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Militar do Exército brasileiro cometeu crime de furtodentro de sua unidade. Consumado o delito, o comandante dobatalhão determinou a instauração de inquérito policial militar, afim de apurar o fato e a sua autoria.Considerando es…
Resolver questão →Questão #1111794 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca do processo penal militar, julgue os seguintes itens. A competência para a apuração de crime militar será determinada, em regra, pelo local da infração e, no caso de tentativa de crime, pelo local de residência ou domicíli…
Resolver questão →Questão #1106210 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Nos conformes do Código de Processo Penal Militar vigente, qual o prazo estipulado para conclusão de um Inquérito Policial Militar?
Resolver questão →Questão #1104978 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo ordinário, aoprocesso especial e à correição parcial. Em tempo de paz, os delitos de deserção e insubmissão, ohabeas corpus, a restauração de autos, as ações decompetência origi…
Resolver questão →Questão #1104977 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os seguintes itens, relativos ao inquérito policial militar, àação penal militar e à suspeição. O prazo para a conclusão de inquérito policial militar é de vinte dias, se o indiciado estiver preso, e de quarenta dias, se e…
Resolver questão →Questão #1104974 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca do processo penal militar, julgue os seguintes itens. No âmbito das Forças Armadas, compete à Polícia Judiciária Militar o exercício das funções de polícia judiciária, de polícia investigativa e de polícia de segurança.
Resolver questão →Questão #1102868 · Direito Processual Penal Militar · 2016
No tangente aos atos probatórios no Processo Penal Militar, tem-se que
Resolver questão →Questão #1097162 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca das nulidades e dos recursos no direito processual penalmilitar, julgue os itens que se seguem. Da sentença definitiva de condenação do réu cabe apelação noprazo de cinco dias, contados da data de intimação dasentença. As …
Resolver questão →Questão #1097161 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os seguintes itens, relativos ao inquérito policial militar, àação penal militar e à suspeição. Conforme dispõe o Código de Processo Penal Militar (CPPM),a ação penal militar pública pode ser condicionada àrepresentação, t…
Resolver questão →Questão #1097158 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca do processo penal militar, julgue os seguintes itens. O objeto do inquérito policial militar é a apuração sumária de fato que configure crime militar, bem como de sua autoria. Se ficar evidenciado que a infração penal come…
Resolver questão →Questão #1094747 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Quanto ao procedimento de integração quando da constatação de omissões oriundas da aplicação da Lei de Processo Penal Militar, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1088132 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca do processo penal militar, julgue os seguintes itens. A ação penal militar é pública e somente o Ministério Público Militar poderá promover a denúncia, devendo demonstrar provas da materialidade e indícios da autoria delit…
Resolver questão →Questão #1088033 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Acerca das nulidades e dos recursos no direito processual penalmilitar, julgue os itens que se seguem. A preterição dos termos do sorteio e compromisso dos juízesmilitares é causa de nulidade relativa.
Resolver questão →Questão #1088032 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os próximos itens, relativos à denúncia no direito processualmilitar e à competência da justiça militar federal. Situação hipotética: Militares do Exército, em concurso, praticaram quatro crimes: um na Circunscrição Judici…
Resolver questão →Questão #1088031 · Direito Processual Penal Militar · 2016