Questão #1168443 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Questões encontradas
Questão #1167367 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1166681 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1164811 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Julgue os itens que se seguem, concernentes a problemas atuais de segurança internacional e regional. À medida que se prolonga, o conflito na Síria evidencia a incapacidade do Conselho de Segurança da ONU de agir decisivamente e …
Resolver questão →Questão #1164810 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue os próximos itens. Entre as atribuições da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa estão a coordenação das atividades das secretarias, do Cen…
Resolver questão →Questão #1155785 · Direito Processual Penal Militar · 2014
O inquérito deverá terminar em:
Resolver questão →Questão #1155784 · Direito Processual Penal Militar · 2014
As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, devem ser ouvidos durante o dia, em período que medeie entre:
Resolver questão →Questão #1155655 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Em conformidade com as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1153357 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Quando, em virtude de doença ou deficiência mental, houver dúvida a respeito da imputabilidade penal do acusado, será ele submetido a perícia médica. Sobre o incidente de insanidade mental do acusado é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1144715 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direitopenal militar. Determinado soldado das Forças Armadas foi condenado porcrime militar. Entretanto, inconfo…
Resolver questão →Questão #1144534 · Direito Processual Penal Militar · 2015
A prisão preventiva pode ser decretada pelo auditor ou pelo Conselho de Justiça, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade encarregada do inquérito policial-militar, em qualquer fase …
Resolver questão →Questão #1144533 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Assinale a opção correta de acordo com a lei de processo penal militar e sua aplicação:
Resolver questão →Questão #1141236 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Julgue os próximos itens, a respeito das prisões e da liberdadeprovisória no direito processual penal militar. A liberdade provisória mediante o pagamento de fiança éconcedida somente aos civis, pois, para os militares, há outros…
Resolver questão →Questão #1141219 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Considerando a temática do direito processual penal militar relativaàs questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos emespécie, julgue os itens subsecutivos. Se, no curso de determinada ação penal que envolva divers…
Resolver questão →Questão #1141058 · Direito Processual Penal Militar · 2015
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal Militar quanto ao inquérito policial militar, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1141047 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Sobre os processos de deserção de oficial, de praça e de crime de insubmissão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1133663 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Sobre competência, conexão e continência, julgue os itens que seguem e assinale a única alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar:
Resolver questão →Questão #1133634 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Considerando as disposições do Código Processual Penal Militar - Da Justiça Militar em tempo de guerra, assinale a única alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1131984 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Considerando a temática do direito processual penal militar relativaàs questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos emespécie, julgue os itens subsecutivos. Considere a seguinte situação hipotética.Jonas, praça das…
Resolver questão →Questão #1126070 · Direito Processual Penal Militar · 2015