Questão #1083315 · Direito Processual Penal Militar · 2016
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Questão #1083314 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Militar do Exército brasileiro cometeu crime de furtodentro de sua unidade. Consumado o delito, o comandante dobatalhão determinou a instauração de inquérito policial militar, afim de apurar o fato e a sua autoria.Considerando es…
Resolver questão →Questão #1083313 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Recebida a denúncia por crime de estelionato, o juizdeterminou a citação do acusado para apresentar resposta àacusação. O oficial de justiça compareceu ao endereço informadopelo Ministério Público, mas não encontrou o acusado par…
Resolver questão →Questão #1075526 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue. O capitão que, por designação,…
Resolver questão →Questão #1075525 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue. Coronel da reserva remunerada …
Resolver questão →Questão #1075523 · Direito Processual Penal Militar · 2017
Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, julgue o item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um oficial foi preso e…
Resolver questão →Questão #1069788 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue. Em ação penal militar na qual …
Resolver questão →Questão #1069787 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue. Se um tenente que sirva em org…
Resolver questão →Questão #1062783 · Direito Processual Penal Militar · 2017
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, e com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1059252 · Direito Processual Penal Militar · 2017
Conforme o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta no que diz respeito à comunicação dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1055710 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue o item subsequente. O soldado que, após dois anos de serviço militar, desertar e for capturado no mesmo mês será submetido a inspe…
Resolver questão →Questão #1055709 · Direito Processual Penal Militar · 2017
O item a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação penal militar, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Um general, ao ser informado da prática de crime militar em uma organização militar a ele subo…
Resolver questão →Questão #1047646 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue o item subsequente. O cabo condenado por crime militar, em cuja sentença sejam reconhecidos sua primariedade e os seus bons antece…
Resolver questão →Questão #1047645 · Direito Processual Penal Militar · 2017
O item a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação penal militar, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Os autos de IPM que apurou os fatos relativos a crime militar ocorrido em determinada organiza…
Resolver questão →Questão #1047643 · Direito Processual Penal Militar · 2017
Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, julgue o item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em uma festa de confra…
Resolver questão →Questão #1046708 · Direito Processual Penal Militar · 2017
Em determinado mês, uma sociedade empresária adquiriu veículos, equipamentos, matéria-prima, materiais para escritório, instalações e óleo para lubrificação das máquinas. No contexto de gestão de administração de materiais e recu…
Resolver questão →Questão #1046697 · Direito Processual Penal Militar · 2017
A respeito do Processo Penal Militar, do Inquérito Policial Militar, do exercício da Polícia Judiciária Militar e do exercício da Ação Penal Militar, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinal…
Resolver questão →Questão #1044865 · Direito Processual Penal Militar · 2017
Conforme o Código de Processo Penal Militar, e no que diz respeito aos recursos no processo penal militar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1033516 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue o item subsequente. Se um subtenente for denunciado por crime militar perante a autoridade competente e se a denúncia for recebida…
Resolver questão →Questão #1033515 · Direito Processual Penal Militar · 2017