Questão #1505909 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
Questões encontradas
Questão #1505908 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa que está incorreta.
Resolver questão →Questão #1505907 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. Os embargos de terceiro podem ser opostos por quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho, na posse de seus bens em caso de seqüestro judicial. II. Os embargos de terceiro podem s…
Resolver questão →Questão #1504021 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: Ante os termos da Lei n.º 4.717/65 (Lei da Ação Popular), I. o Ministério Público deve intervir como custos legis apenas na hipótese de existir evidência de dano considerado como suficiente a ensejar …
Resolver questão →Questão #1504020 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. A permissão de uso de bem público é ato negocial, unilateral, vinculado e precário. II. A cessão de uso é a transferência gratuita da posse de bem público de uma entidade ou órgão para outro, por t…
Resolver questão →Questão #1504019 · Direito Constitucional · 2005
Não constitui fundamento da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1504018 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a reforma do Poder Judiciário vazada na Emenda Constitucional n.º 45/2004, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1504017 · Direito Constitucional · 2005
O direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito constituem princípios constitucionais de segurança e estabilidade das relações jurídicas, podendo ser, contudo, algum deles modificado,
Resolver questão →Questão #1504016 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
No ambiente falencial, qual é a finalidade do protesto por falta de pagamento?
Resolver questão →Questão #1504015 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes.
Resolver questão →Questão #1504014 · Direito Penal · 2005
Considere os seguintes enunciados, relacionados com os temas de imputabilidade penal (CP, art. 26) e medida de segurança: I. Não é cabível imposição de medida de segurança aos plenamente imputáveis. II. Nos casos de semi-imputabi…
Resolver questão →Questão #1504013 · Direito Penal · 2005
Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,
Resolver questão →Questão #1504012 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que está em desacordo com as regras estabelecidas no Código Penal para os crimes contra a administração pública.
Resolver questão →Questão #1504011 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1504010 · Direito Processual Penal · 2005
Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?
Resolver questão →Questão #1504009 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com entendimento jurisprudencial pacífico, decorrente de lógica de interpretação de texto legal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1504008 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1504007 · Direito Civil · 2005
Quando o conflito normativo for passível de solução mediante os critérios hierárquico, cronológico e da especialidade, estaremos diante de um caso de
Resolver questão →Questão #1504006 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
O adolescente surpreendido cheirando cola de sapateiro não comete ato infracional; porém, o comerciante que vendeu o produto ao adolescente poderá responder por infração administrativa prevista no ECA. As assertivas são
Resolver questão →Questão #1504005 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005