Questão #15040132005

Direito Penal — Do crime

Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,

A conduzir à exclusão da imputabilidade penal. B constituir causa de diminuição de pena. C render ensejo à incidência de circunstância atenuante. D configurar circunstância agravante. E caracterizar qualificadora do crime de homicídio.

Direito Penal — Do crime

Uma questão respondida. E as próximas?