Questão #15040062005

Direito da Criança e do Adolescente — ato infracional

O adolescente surpreendido cheirando cola de sapateiro não comete ato infracional; porém, o comerciante que vendeu o produto ao adolescente poderá responder por infração administrativa prevista no ECA. As assertivas são

A totalmente corretas. B totalmente incorretas. C apenas a primeira assertiva é verdadeira, sendo falsa a segunda porque a venda de cola de sapateiro constitui atividade lícita, mesmo quando feita diretamente a adolescente. D apenas a primeira assertiva é verdadeira, sendo falsa a segunda porque a conduta do comerciante configura, em tese, crime, e não infração administrativa. E apenas a segunda assertiva é verdadeira, sendo falsa a primeira porque a conduta do adolescente configura, em tese, ato infracional.

Direito da Criança e do Adolescente — ato infracional

Uma questão respondida. E as próximas?