Questão #15040152005

Direito Penal — Imputabilidade penal

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes.

A A agravação da pena é obrigatória, ainda que a circunstância funcione, também, como elementar do crime. B A enumeração das agravantes é taxativa. C A incidência de uma agravante não pode conduzir a pena para além do patamar máximo cominado ao crime. D Descaracterizada a reincidência, pelo decurso do prazo de 5 anos, a condenação anterior pode ser considerada a título de maus antecedentes. E O Código Penal não estabelece limite máximo de idade quando se refere à criança como agravante.

Direito Penal — Imputabilidade penal

Uma questão respondida. E as próximas?