Questão #1504004 · Direito Processual Civil · 2005
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Questão #1504003 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. A ação cautelar de alimentos provisionais deve ser proposta no primeiro grau de jurisdição, ainda que o processo principal esteja no Tribunal aguardando julgamento. II. Enquanto os alimentos provis…
Resolver questão →Questão #1502188 · Direito Administrativo · 2006
O princípio da competitividade é peculiar à licitação, pois a competição favorece a obtenção da melhor proposta. Se à licitação comparecer apenas um interessado, o licitante deverá:
Resolver questão →Questão #1502187 · Direito Processual Civil · 2006
A ação de usucapião ambiental metaindividual prevista no Estatuto da Cidade:
Resolver questão →Questão #1502186 · Direito Processual Civil · 2006
O prejudicado por ato doloso ou fraudulento praticado por representante do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1502185 · Direito Processual Civil · 2006
A dignidade da pessoa humana:
Resolver questão →Questão #1502184 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta. É competência privativa do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1502183 · Direito Constitucional · 2006
Considerando a competência privativa da União para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502182 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A decretação da falência:
Resolver questão →Questão #1502181 · Direito Penal · 2006
Em relação ao estatuto do desarmamento, Lei n.º 10.826/03, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1502180 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1502179 · Concursos · 2006
Assinale a resposta incorreta. A soberania dos veredictos do Júri impede o Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1502178 · Concursos · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1502177 · Concursos · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1502176 · Concursos · 2006
É a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a evento futuro ou incerto. É a cláusula que subordina os efeitos do ato negocial a um acontecimento futuro e certo. É a cláusula acessória aderente a …
Resolver questão →Questão #1502175 · Concursos · 2006
Em relação à aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500028 · Direito Civil · 2006
Se o finado tinha dois filhos vivos e três netos, filhos do filho pré-morto, a herança será dividida:
Resolver questão →Questão #1500027 · Direito Civil · 2006
A teoria da responsabilidade civil integra o direito obrigacional, pois a principal conseqüência prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano. A lei prevê, no entanto, as excludentes da …
Resolver questão →Questão #1500026 · Direito do Consumidor · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1500025 · Direito Processual Civil · 2006