Questão #1551577 · Direito Eleitoral · 2018
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Questão #1551576 · Direito Eleitoral · 2018
As juntas eleitorais são
Resolver questão →Questão #1551575 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do mandado de segurança relativamente à tutela de interesses individuais, difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551574 · Direito Constitucional · 2018
A respeito das competências das CPI e do controle jurisdicional, assinale a opção correta, segundo o entendimento doutrinário e a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1551573 · Direito Constitucional · 2018
O prefeito de determinado município recebeu recursos da União para ampliar o acesso ao ensino fundamental e valorizar o magistério das escolas municipais por meio de ações de capacitação. Contudo, ultrapassado o prazo fixado no c…
Resolver questão →Questão #1551572 · Direito Constitucional · 2018
A respeito da organização, das funções e das decisões do CNJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551571 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1551540 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o entendimento do STF acerca dos modelos, dos instrumentos e dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551539 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à disciplina constitucional acerca do pacto federativo e da repartição de competências entre as entidades federadas, assinale a opção correta, com base na jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1551538 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551537 · Direito Constitucional · 2018
A preocupação com a implementação de dispositivos constitucionais e, em particular, de suas promessas sociais, não é central. As controvérsias constitucionais são decididas com base nos códigos da política e conforme conflitos de…
Resolver questão →Questão #1551536 · Direito Constitucional · 2018
A interpretação conforme a Constituição
Resolver questão →Questão #1551535 · Direito Constitucional · 2018
No sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em textos dotados de supremacia que diferenciam normas de caráter formal das de caráter…
Resolver questão →Questão #1551534 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1551533 · Direito Processual Penal · 2018
O habeas corpus
Resolver questão →Questão #1551532 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da teoria geral dos recursos e dos recursos penais em geral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551531 · Direito Processual Penal · 2018
A interposição de recurso em sentido estrito é cabível
Resolver questão →Questão #1551530 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos direitos das partes diante da determinação da prova pericial, julgue os itens a seguir.I O juiz não poderá negar pedido de realização de perícia requerido oportunamente pela defesa do réu. II A perícia do DNA de su…
Resolver questão →Questão #1551529 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca das questões probatórias e das nulidades processuais penais, assinale a opção correta, à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1551528 · Direito Processual Penal · 2018