Questão #1551628 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1551627 · Direito Administrativo · 2018
Relativamente às entidades da administração pública indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551626 · Direito Administrativo · 2018
À luz da Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta com relação à competência administrativa e à relação hierárquica existente no âmbito da administração pública.
Resolver questão →Questão #1551625 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais que regem a atividade administrativa, julgue os itens a seguir.I Em obediência ao princípio da legalidade, a v…
Resolver questão →Questão #1551624 · Direito Ambiental · 2018
Com base no Código Florestal — Lei n.º 12.651/2012 —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551623 · Direito Ambiental · 2018
Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551622 · Direito Ambiental · 2018
Considerando a disciplina constitucional sobre proteção e repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551621 · Direito Ambiental · 2018
Com relação às infrações ambientais e às sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551589 · Direito Tributário · 2018
Considerando as disposições da Lei n.º 8.397/1992 acerca de medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551588 · Legislação Federal · 2018
O governador de determinado estado da Federação pretende conceder isenção tributária de caráter não geral por meio de projeto de lei. A proposta de legislação contém a demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa …
Resolver questão →Questão #1551587 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o CTN, as hipóteses de exclusão do crédito tributário incluem
Resolver questão →Questão #1551586 · Direito Tributário · 2018
No direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória são de naturezas distintas. Nesse sentido, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551585 · Direito Tributário · 2018
Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,
Resolver questão →Questão #1551584 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção
Resolver questão →Questão #1551583 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Na hipótese de um cheque ser apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, ainda é cabível ação executiva contra
Resolver questão →Questão #1551582 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
As sociedades limitadas regem-se
Resolver questão →Questão #1551581 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Determinada sociedade limitada que decretou falência era composta por seis sócios: o sócio A, único administrador, possuía 50% das quotas; cada um dos demais sócios possuía 10% das quotas.Com relação ao efeito da decretação da fa…
Resolver questão →Questão #1551580 · Direito Eleitoral · 2018
É correto afirmar que a inelegibilidade
Resolver questão →Questão #1551579 · Direito Eleitoral · 2018
A apelação criminal eleitoral deverá ser
Resolver questão →Questão #1551578 · Direito Eleitoral · 2018