Questão #1551527 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1551526 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do processo penal, da execução penal e dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551525 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca dos princípios penais constitucionais e dos direitos fundamentais do cidadão à luz da CF, julgue os itens a seguir.I São princípios processuais penais expressos na CF a presunção de não culpabilidade, o devido processo leg…
Resolver questão →Questão #1551524 · Direito Processual Penal · 2018
Julgue os itens a seguir, a respeito do inquérito policial e das disposições preliminares do Código de Processo Penal.I Aos processos em curso, a lei processual penal será aplicada imediatamente, mantendo-se, todavia, os atos pra…
Resolver questão →Questão #1551523 · Criminologia · 2018
A respeito da política criminal, da criminologia, da aplicação da lei penal e das funções da pena, julgue os itens subsequentes.I Criminologia é a ciência que estuda o crime como fenômeno social e o criminoso como agente do ato i…
Resolver questão →Questão #1551522 · Legislação de Trânsito · 2018
A respeito dos crimes de trânsito, julgue os itens seguintes, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.I Confiar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada não configura, por si só, crime de perigo concreto, q…
Resolver questão →Questão #1551521 · Direito Penal · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue os seguintes itens.I Ato sexual praticado por maior de idade com menor de quatorze anos de idade não configura estupro de …
Resolver questão →Questão #1551520 · Direito Penal · 2018
No que tange à configuração de crimes e à dosimetria penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551519 · Direito Penal · 2018
Um homem, maior de idade e capaz, foi preso em flagrante por ter subtraído duas garrafas de uísque de um supermercado. A observação da ação delituosa por meio do sistema de vídeo do estabelecimento permitiu aos seguranças a deten…
Resolver questão →Questão #1551518 · Direito Penal · 2018
A respeito dos princípios constitucionais penais e das escolas penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551517 · Direito Penal · 2018
João e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois de ingerir bebidas alcoólicas, abordou Maria em um ponto de ônibus e, movido po…
Resolver questão →Questão #1551516 · Direito Penal · 2018
Um homem, maior de idade e capaz, conduzia em seu veículo três comparsas armados com revólveres: eles pretendiam praticar um roubo. Avistaram um caminhão de cargas estacionado em um posto de gasolina e, aproveitando-se da distraç…
Resolver questão →Questão #1551515 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o ECA, é atribuição dos conselhos tutelares
Resolver questão →Questão #1551514 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com relação ao instituto da remissão, assinale a opção correta, à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1551513 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A um jovem de dezesseis anos de idade, em situação de rua havia dois anos, com diversas passagens por abrigos em razão de mau comportamento, foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade pela prática de atos infracionais se…
Resolver questão →Questão #1551512 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ e do STF acerca da prática de ato infracional e da aplicação de medidas socioeducativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551511 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551510 · Direito do Consumidor · 2018
Com relação às sanções administrativas previstas no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551509 · Direito do Consumidor · 2018
A respeito dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1551508 · Direito do Consumidor · 2018