Questão #15515362018

Direito Constitucional — Ministério público

A interpretação conforme a Constituição

A é um tipo de situação constitucional imperfeita, pois somente atenua a declaração de nulidade em caso de inconstitucionalidade. B é admitida para ajustar o sentido do texto legal com a Constituição, ainda que o procedimento resulte em regra nova e distinta do objetivo do legislador. C é um método cabível mesmo em se tratando de texto normativo inconstitucional que apresenta sentido unívoco. D é incompatível com a manutenção de atos jurídicos produzidos com base em lei inconstitucional. E é fixada por decisão do STF, mas não se reveste do efeito vinculante próprio das decisões declaratórias de inconstitucionalidade.

Direito Constitucional — Ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?