Questão #1506608 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1506607 · Direito Processual Civil · 2005
João Pedro promoveu contra Luiza ação de separação judicial litigiosa, imputando-lhe a culpa pela ruptura do casamento. Luiza contestou o feito e, além de defenderse, apresentou reconvenção, imputando a culpa pelo término do casa…
Resolver questão →Questão #1506606 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O plano de recuperação judicial deverá ser apresentado
Resolver questão →Questão #1506605 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,
Resolver questão →Questão #1506604 · Direito Penal · 2005
Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1506603 · Direito Penal · 2005
Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre
Resolver questão →Questão #1506602 · Direito Processual Penal · 2005
O membro do Ministério Público, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #1506601 · Direito Tributário · 2005
Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506600 · Direito Tributário · 2005
O lançamento é efetuado e revisto de ofício nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506599 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
É direito do advogado dirigir-se diretamente ao magistrado
Resolver questão →Questão #1506294 · Banco de Dados (TI) · 2005
Analise o código SQL abaixo:O resultado da execução desse código será:
Resolver questão →Questão #1506292 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O procedimento sumaríssimo é aplicável
Resolver questão →Questão #1506281 · Direito Tributário · 2005
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo
Resolver questão →Questão #1506279 · Concursos · 2005
As centrais sindicais, no direito vigente, são
Resolver questão →Questão #1506128 · Português · 2005
O regime previdenciário do Estado do Piauí poderáconceder aposentadoria para os servidores abrangidospelo Instituto de Assistência e Previdência do Estado doPiauí, respeitados os limites constitucionais e legais. Nostermos da lei…
Resolver questão →Questão #1506127 · Legislação Estadual · 2005
Em relação à Justificação Administrativa é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1506126 · Direito Previdenciário · 2005
Sobre os segurados da Previdência Social é INCORRETOafirmar:
Resolver questão →Questão #1506125 · Controle Externo · 2005
As funções do Tribunal de Contas compreendem
Resolver questão →Questão #1506124 · Controle Externo · 2005
A fiscalização da adequação da gestão fiscal às normas instituídas pela Lei de Responsabilidade Fiscal também é exercida pelo Tribunal de Contas, compreendendo, de acordo com referida lei complementar, recondução da dívida aos li…
Resolver questão →Questão #1506123 · Controle Externo · 2005