Questão #1506910 · Direito do Consumidor · 2005
Questões encontradas
Questão #1506909 · Direito Civil · 2005
O servidor público federal Pedro adquiriu em 05/01/2005, registrando imediatamente a escritura no Serviço de Registro de Imóveis, um imóvel rural denominado Fazenda Água do Bugre, com duzentos (200) hectares, sendo a aquisição ad…
Resolver questão →Questão #1506908 · Direito Processual Civil · 2005
A respeito das ações de desapropriação por utilidade pública é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1506907 · Direito Processual Civil · 2005
Na execução fiscal, o prazo para oposição de embargos é de
Resolver questão →Questão #1506906 · Direito Processual Civil · 2005
Rafael Moreno, espanhol, faleceu na França, deixando bens imóveis nas cidades de Madri (Espanha), Paris (França) e, no Brasil, nas cidades de Aracaju e São Paulo. Seu inventário, relativamente aos bens deixados no Brasil, é de co…
Resolver questão →Questão #1506905 · Direito Tributário · 2005
Quanto à extinção do crédito tributário, considere as seguintes assertivas: I. Entre as modalidades de extinção do crédito tributário não está a consignação do pagamento. II. A lei pode estabelecer a forma e as condições para que…
Resolver questão →Questão #1506904 · Direito Tributário · 2005
Um dos elementos que diferenciam as taxas das contribuições de melhoria é o fato de que as taxas
Resolver questão →Questão #1506903 · Direito Administrativo · 2005
NÃO constitui motivo para a rescisão unilateral de um contrato administrativo pela Administração Pública
Resolver questão →Questão #1506902 · Direito Administrativo · 2005
Determinada empresa privada, concessionária de serviçopúblico, por falha técnica em sua prestação, faz faltar o serviçoa certos usuários. Estes, considerando-se prejudicados em seudireito de receberem o serviço, procuram partido …
Resolver questão →Questão #1506901 · Direito Administrativo · 2005
Para a execução de obras de melhoria na rede de gás canalizado, previstas no edital da licitação correspondente e no contrato de concessão, é imprescindível que a empresa concessionária instale seu canteiro de obras em local adeq…
Resolver questão →Questão #1506900 · Direito Constitucional · 2005
É matéria que se submete à competência legislativa privativa da União Federal:
Resolver questão →Questão #1506899 · Direito Constitucional · 2005
Em Estado constituído sob a forma de República presidencialista e regime democrático, grupos guerrilheiros nacionais promovem atentado na posse do novo Presidente da República, deixando centenas de mortos e feridos. Com vistas a …
Resolver questão →Questão #1506898 · Direito Constitucional · 2005
A Lei nº 9.099/95, que disciplina criação, funcionamento e processo dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, prevê em seu artigo 90 que as disposições desta Lei não se aplicam aos processos penais cuja instrução já estiver inic…
Resolver questão →Questão #1506897 · Direito Constitucional · 2005
Considera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1506632 · Direito Constitucional · 2005
Por meio de ação direta de inconstitucionalidade e de ação declaratória de constitucionalidade, processadas junto ao Supremo Tribunal Federal, poderão ser questionadas
Resolver questão →Questão #1506613 · Direito Constitucional · 2005
As comissões parlamentares de inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Resolver questão →Questão #1506612 · Direito Constitucional · 2005
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o
Resolver questão →Questão #1506611 · Direito Administrativo · 2005
O Código de Trânsito Brasileiro _ CTB _ delegou ao Conselho Nacional de Trânsito _ CONTRAN _ a competência para regulamentar seus dispositivos. Se ao editar a resolução regulatória o CONTRAN exorbita dessa competência, o Congress…
Resolver questão →Questão #1506610 · Direito Administrativo · 2005
Diversas são as teorias que descrevem a responsabilidade extracontratual do Estado, através dos tempos. A teoria que se baseia na noção de que todo prejuízo causado por fato ou ato da Administração é um ônus público que deve atin…
Resolver questão →Questão #1506609 · Direito Civil · 2005