Questão #15066052005

Direito Comercial (Empresarial) — franquia

O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,

A dispensando o seu registro. B sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos. C dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia. D podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.

Direito Comercial (Empresarial) — franquia

Uma questão respondida. E as próximas?