Questão #1621329 · Direito Civil · 2019
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Questão #1621328 · Direito Civil · 2019
Zuleika alugou, por contrato escrito, uma casa residencial pelo prazo de trinta meses. Após sete meses, Zuleika recebeu, do locador, uma notificação de que ele haviavendido o imóvel para a empresa Alpha. Analisando essa situação …
Resolver questão →Questão #1621327 · Direito Civil · 2019
Considere a seguinte situação hipotética. Pedro, sem comunicar a suas irmãs, Carolina e Carla, comprou do pai, Francisco, no dia 13.12.2015, o apartamento da praia, que a família não usava há mais de trêsanos. Em 11.12.2018, Fran…
Resolver questão →Questão #1621326 · Direito Civil · 2019
A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo contemporâneo.O contrato é a mais comum e importante fonte de obrigação, cuja for…
Resolver questão →Questão #1621325 · Direito Civil · 2019
Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621324 · Direito Civil · 2019
No âmbito das relações entre particulares, é de extrema importância o exato conhecimento acerca da invalidade dos negócios jurídicos. Quanto ao tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1621323 · Direito Administrativo · 2019
A resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato de concessão, no Brasil, segundo a Lei n° 8.987/1995,
Resolver questão →Questão #1621322 · Pedagogia · 2019
A respeito do ensino religioso, a Lei n° 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que
Resolver questão →Questão #1621321 · Direito Administrativo · 2019
A respeito da concessão de título de propriedade ou de direito real de uso de imóvel por parte da Administração Pública, qualquer que seja a localização do imóvel, a Lein° 8.666/1993 estabelece que
Resolver questão →Questão #1621320 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta com relação à competência dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1621319 · Direito Administrativo · 2019
No tocante aos servidores púbicos civis, assinale a alternativa que contempla hipótese que está em consonância com as sumulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1621318 · Direito Administrativo · 2019
Considerando o disposto na Lei n° 9.637/1998, a respeito da desqualificação de uma entidade de organização social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621317 · Direito Administrativo · 2019
Segundo o disposto na Lei n° 11.107/2005, é vedado ao consórcio público
Resolver questão →Questão #1621316 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito das autarquias.
Resolver questão →Questão #1621315 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com o disposto nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1621314 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1621313 · Direito Constitucional · 2019
Um Senador propôs projeto de Lei que cria cargos e empregos públicos em uma autarquia federal, sendo o projeto votado e aprovado regularmente em ambas asCasas Legislativas, indo, então, ao Presidente da República para sanção ou v…
Resolver questão →Questão #1621312 · Direito Constitucional · 2019
Como cediço na doutrina e na jurisprudência, a cláusula de reserva de plenário é um dos requisitos do controle de constitucionalidade difuso. Nesse sentido, a respeitodessa cláusula é correto afirmar que é obrigatória sua observâ…
Resolver questão →Questão #1621311 · Direito Constitucional · 2019
Ao analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados, um Deputado Federal entende que essa PEC fere uma cláusulapétrea. Segundo o direito pátrio, com o objetivo de impedir a continuidade d…
Resolver questão →Questão #1621310 · Direito Constitucional · 2019