Direito Penal — Imputabilidade penal

Analise as seguintes assertivas. I. A embriaguez, ainda que completa, em nenhum caso exclui a imputabilidade penal. II. Suponha que A e B, que não se conhecem, encontram-se parados na calçada de uma rua central da cidade de Porto Alegre, quando se aproximam do local C e D; de inopino, C começa a agredir fisicamente D-, dando-lhe socos e pontapés. A e B assistem passivamente à agressão, não obstante B seja o guarda-costas contratado da vítima das agressões, enquanto A nenhuma relação com ela tem. Nesse caso, pode-se dizer corretamente que a situação jurídica de A e de B, relativamente ao resultado, é a mesma. III. A reprovação conjunta que deve ser exercida sobre o Estado, tanto quanto se faz com relação ao autor de uma infração penal, quando se verifica não ter sido proporcionada a todos igualdade de oportunidades na vida, significando, pois, que alguns tendem ao crime por falta de opção. (Nucci, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal - Parte Geral. 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 286). A concepção assim esposada é a da co-culpabilidade. IV. Suponha a situação de um agente que, pretendendo matar um inimigo, esgana-o; supondo que a vítima está morta, o que, na realidade, ainda não aconteceu, lança o corpo a um rio, com o fim de ocultar o cadáver, vindo a vítima a morrer por afogamento. A hipótese descrita coaduna-se com o conceito de dolo geral, também chamado de erro sucessivo. É correto o que se afirma em