Questão #14206162009

Direito Processual Penal — Culpabilidade

Analise as seguintes assertivas. I. A vítima do crime, ao depor durante o inquérito policial ou em juízo, não está sujeita ao compromisso de dizer a verdade; não obstante, poderá ser processada pelo crime de falso testemunho, caso flagradas inverdades nas declarações prestadas no seu depoimento. II. Um único testemunho pode dar margem à condenação do réu. III. Não há hipótese legal no ordenamento jurídico processual-penal pátrio de o depoimento de testemunha ser por escrito. IV. Na produção da prova testemunhai, as perguntas das partes serão dirigidas ao juiz, que as formulará à testemunha, não admitindo o magistrado aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida. É correto o que se afirma em