Questão #14206112009

Direito Penal — Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente (eca))

Nos termos da Lei nº 8.072/90 e das suas alterações subsequentes, não é hediondo

A o crime de homicídio praticado por meio de envenenamento da vítima; B o crime de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante violência à pessoa, da qual resulte a morte da vítima; C o crime de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa; D o crime de constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência da qual resulte a morte da vítima; E o crime de causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, com resultado morte.

Direito Penal — Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente (eca))

Uma questão respondida. E as próximas?