Questão #1506596 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1505826 · Direito Administrativo · 2005
LEIA COM ATENÇÃO AS AFIRMAÇOES ABAIXO FORMULADAS:I o Ministério Público Federal exercerá as suas funções exclusivamente nas causas de competência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regiona…
Resolver questão →Questão #1505825 · Direito Tributário · 2005
LEI ESTADUAL AUTORIZA O GOVERNADOR A CONCEDER MEDIANTE EDIÇÃO DE ATO REGULAMENTAR, REMISSÃO DE DIVIDA TRIBUTÁRIA. NO CASO:
Resolver questão →Questão #1505808 · Direito Penal · 2005
LUÍS ERA SÓCIO GERENTE DA REVENDEDORA DE PNEUS L.TDA. FISCAIS DA PREVIDENCIA DESCOBRIRAM QUE ELE, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2000 ' DElXOU DE REPASSAR AO INSS, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRIBUlÇÕES DESCONTADAS DOS SALARIOS PAG…
Resolver questão →Questão #1505807 · Direito Penal · 2005
CONTRATADO PARA PATROCINAR DEFESA DE RICA EMPRESA, EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CON.TRA ELA AJUIZADA, O ADVOGADO ROGERIO DEU DINHEIRO A MARISA E CONSEGUIU ASSIM, QUE A MENCIONADA TESTEMUNHA FIZESSE AFIRMA ÃO FALSA EM JUÍZO. DIANTE D…
Resolver questão →Questão #1505806 · Direito Penal · 2005
É ADEQUADO AFIRMAR QUE
Resolver questão →Questão #1505805 · Direito Processual Penal · 2005
AUDITORES FISCALIZARAM A 'CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA', INFERINDO QUE JOÃO, NA QUALIDADE DE QUOTISTA E GERENTE, INSERIU ELEMENTOS INEXATOS EM EGCIUS AENAO REDUEXINGIDOSASSWI E VALORES DOS TRIBUTOS FEDERAIS DEVIDOS PELA EMPRESA. LA…
Resolver questão →Questão #1505804 · Direito Processual Penal · 2005
EM TEMA DE EXECUÇÃO PENAL,
Resolver questão →Questão #1505803 · Direito Processual Penal · 2005
ENTRE AS AFIRMAÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505802 · Direito Tributário · 2005
CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O PARAGRAFO 7° , DO ART. 195, DA LEI MAGNA, CONSTITUI:
Resolver questão →Questão #1505801 · Direito do Consumidor · 2005
A TÉCNICA DE INSERÇÃO DE PROPAGANDA DE PRO.DUTO (MERCHANDISING), PERANTE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
Resolver questão →Questão #1505800 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
É CORRETO DIZER QUE A LEI 8.884/94:
Resolver questão →Questão #1505799 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
E CORRETO DIZER, A VISTA DA LEI 8.884/94 QUE:
Resolver questão →Questão #1505798 · Direito Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505797 · Direito Civil · 2005
EM SE TRATANDO DE SERVIDÕES:I. a servidão de não construir e negativa e aparente; II a servidão de não abrir janela é contínua e nao aparente; III as servidães legais são restrições impostas pelo direito de vizinhança: IV. as ser…
Resolver questão →Questão #1505796 · Direito Processual Civil · 2005
EXAMINE AS SEGUINTES ASSERTIVAS E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I. o princípio da reformatio in pejus somente se aplica em caso de recurso por só uma das partesII. cabem embargos de declaração de decisãointerlocutória;III. a fim…
Resolver questão →Questão #1505795 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505794 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA·
Resolver questão →Questão #1505793 · Direito Eleitoral · 2005
EM TEMA DE PROPAGANDA ELEITORAL:I. Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, constitui crime eleitoral de ação penal pública incondicionada e que permite ao ofendido demandar, no juizo cível, a rep…
Resolver questão →Questão #1505792 · Direito Eleitoral · 2005