Questão #1506631 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1506630 · Direito Processual Penal · 2005
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESABONA A ASSERTIVA DE QUE
Resolver questão →Questão #1506629 · Direito Processual Penal · 2005
POR INSERIR DECLARAÇÃO FALSA INSERIR DECLARAÇÃO FALSA EM RECIBO E CHAMAR O JUIZ DO TRABALHO DE PARCIAL, DURANTE A AUDIÊNCIA DA RECLAMAÇÃO PROMOVIDA CONTRA SUA EMPRESA, DIRCEU FOI DENUNCIADO, NA COMARCA DE CURITIBA. MAS, TERMINOU …
Resolver questão →Questão #1506628 · Direito Tributário · 2005
É CERTO DIZER QUE, NA FALÉNCIA:
Resolver questão →Questão #1506627 · Direito do Consumidor · 2005
ANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E CERTO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1506626 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A ATUAÇÃO ESTATAL, NO CAMPO DA ATIVIDADE ECONOMICA EM SENTIDO ESTRITO, QUANDO INSTRUMENTA CONTROLE DE PREÇOS CLASSIFICA-SE COMO INTERVENÇAO POR:
Resolver questão →Questão #1506625 · Direito Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506624 · Direito Civil · 2005
SÃO EFEITOS DA ADOÇÃO:I. estabelecimento de verdadeiros laços de parentesco civil entre adotando e adotado e impossibilidade de o adotado propor ação de investigação de paternidade para obter sua identidade biológica; II. dever d…
Resolver questão →Questão #1506623 · Direito Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506622 · Direito Processual Civil · 2005
A PROPÓSITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONSIDERE AS ASSERTIVAS ABAIXO:I o recurso extraordinário, ao contrário do que sucede com o recurso especial, pode ser interposto diretamente de decisão de primeiro grau, desde que esta seja…
Resolver questão →Questão #1506621 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506620 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506619 · Direito Eleitoral · 2005
NAS ELElÇÕES MUNICIPAIS DE 2004, O JUIZ ELEITORAL RECEBEU DO CARTORIO AÇAO DE IMPUGNAÇAO DE REGISTRO DE CANDIDATURA NO DIA 02/08/2004, SEGUNDA-FEIRA, TENDO O MAGISTRADO DEVOLVIDO OS AUTOS,COM SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE A IMPUGN…
Resolver questão →Questão #1506618 · Direito Constitucional · 2005
NA CONSTITUlÇÃO DA REPÚBLICA, A DECLARAÇAO DE DIREITOS:I. assegura que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;II. garante aos litigantes, em processo judicial, e aos acusados em geral, o con…
Resolver questão →Questão #1506617 · Direito Constitucional · 2005
SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:I os atos que atentem contra o livre exercício do Poder Judiciário e do Ministério Público, competindo privativamente à Câmara dos Deputados, autorizar, por dois terços de…
Resolver questão →Questão #1506616 · Direito Constitucional · 2005
A CONSTITUlÇÃO FEDERAL,RELATIVAMENTE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:I. estabelece que, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros pnncipios, pela prevalencia dos direitos humanos;II…
Resolver questão →Questão #1506615 · Direito Constitucional · 2005
SEGUNDO A CONSTITUlÇÃO DA REPUBLICA, A ORDEM SOCIAL:I. estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de ensino fundamental obrigatório e gratuito e progressiva universalizaçao …
Resolver questão →Questão #1506614 · Direito Administrativo · 2005
SOBRE AS FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E ENTIDADES AFINS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1506598 · Direito Penal · 2005
É INCORRETO DIZER QUE
Resolver questão →Questão #1506597 · Direito Penal · 2005