Questão #1505791 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1505790 · Direito Constitucional · 2005
SEGUNDO A CONSTITUlÇÃO FEDERAL:I. são invioláveis a intimidade, a vida privada e a vida pública, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a mdenização pelo dano matenal ou moral decorrente de sua violação;II à inviola…
Resolver questão →Questão #1505789 · Direito Constitucional · 2005
NO PROCESSO LEGISLATIVO,CONFORME A CONSTITUlçÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #1505788 · Direito Constitucional · 2005
SÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDIClÁRIO:
Resolver questão →Questão #1505787 · Direito Administrativo · 2005
NO QUE SE REFERE À TEORIA GERAL DO ATO ADMINISTRATIVO, É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1504954 · Direito Processual Penal · 2005
QUANTO AOS CRIMES DE TRÁFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, NÃO HÁ DESACERTO EM ENUNCIAR QUE:
Resolver questão →Questão #1504632 · Direito Penal · 2005
CONFORME O PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM, A LEI PENAL APLICA-SE AS CONDUTAS OCORRIDAS DURANTE SUA VIGENCIA. TODAVIA, PARA SOLUCIONAR. AS QUESTOES ADVINDAS DA SUCESSAO DE LEIS PENAIS, HA PRINCIPIOS DE DIREITO INTERTEMPORAL. ASSIM,I…
Resolver questão →Questão #1504631 · Direito Penal · 2005
A LEl CONSAGRA O MÉTODO TRIFÁSICO PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. DESTE MODO, I as qualificadoras interessam a fixaçao da pena-base porque sao circunstancias legais presentes na Parte Especial do Código, que cominam novas penas pa…
Resolver questão →Questão #1504630 · Direito Processual Penal · 2005
QUANTO AO INQUÉRITO, É ADEQUADO ASSEVERAR QUE
Resolver questão →Questão #1504629 · Direito Processual Penal · 2005
PARA PRESERVAR PROVAS E ACAUTELAR DIREITOS, A LEGISLAÇAO DISCIPLINA A BUSCA E APREENSAO DE PESSOAS (VITIMA, SUSPEITO, INDICIADO, ACUSADO, CONDENADO,TESTEMUNHA E PERITO), SEMOVENTES, COISAS (OBJETOS, , PAPEIS E DOCUMENTOS) E VESTI…
Resolver questão →Questão #1504628 · Direito Tributário · 2005
OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS DENOMINAM. SE:
Resolver questão →Questão #1504627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A FLEXIBILIZAçÃO DO PROCESSO DE INTERPRETAÇAO/APLICAÇÃO DAS NORMAS DA LEI ANTITRUSTE (LEI 8.884/94), AINDA QUE RESTRITIVA DE CONCORRÊNCIA, MAS QUE TRARIA BENEFICIOS AO SISTEMA, OPERA-SE MEDIANTE OS MEIOS TECNICOS DAS:
Resolver questão →Questão #1504626 · Direito Processual Civil · 2005
A LEI 9.494/97, IMPRIMINDO UMA NOVA SISTEMÁTICA NA QUESTÃO RELATIVA À COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, DISCIPLINA O ART. 16, DA LEI 7.347/85, NO SENTIDO DE QUE OS EFEITOS ERGA OMNES SE RESTRINGEM À COMPETÊNCIA TERRITORIAL …
Resolver questão →Questão #1504625 · Direito Civil · 2005
NO QUE SE REFERE AO CONFLITO DE NORMAS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1504624 · Direito Civil · 2005
QUANTO À UNIÃO MATERIAL DE COISAS MÓVEIS, A ADJUNÇÃO É:
Resolver questão →Questão #1504623 · Direito Civil · 2005
É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária; II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; . III a mora accipiendi não é causa legal…
Resolver questão →Questão #1504622 · Direito Processual Civil · 2005
EXAMINE AS SEGUINTES ASSERTIVAS E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: l. a tutela inibitona e aquela que busca uma abstenção da parte requerida; II a sentença que julga procedente ação popular está sujeita a reexame necessário; lIl. …
Resolver questão →Questão #1504621 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504620 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504619 · Direito Eleitoral · 2005