Questão #1477463 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1477462 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de concessões de serviços públicos, na sistemática da Lei nº 8.987/95, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477461 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Nos termos da Lei nº 8.884/94, é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477460 · Direito Administrativo · 2007
Em matéria de bens públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477459 · Direito Tributário · 2007
Sobre o crédito tributário, no regime do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477458 · Direito Constitucional · 2007
Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477457 · Direito Constitucional · 2007
No trato das Funções Essenciais à Justiça, tal como preconizado na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477456 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477455 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477454 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477453 · Direito Penal · 2007
Relativamente ao princípio da Extraterritorialidade da Lei Penal brasileira, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477452 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477451 · Direito Processual Civil · 2007
Citado o réu em seis de agosto de 2007 (06.08.2007), segunda-feira, para contestar ação ordinária no prazo de 15 (quinze) dias, seu advogado, acompanhando diariamente o processo pela internet, no sítio do TJDFT, observa que, apen…
Resolver questão →Questão #1477450 · Direito Processual Civil · 2007
O réu, em ação possessória, alegando ofensa à sua posse e pretendendo demandar proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor, deve fazê-lo:
Resolver questão →Questão #1477439 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta acerca da ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1476666 · Direito Tributário · 2008
Assinale a proposição que se mostra incorreta:
Resolver questão →Questão #1472421 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1472420 · Direito Processual Penal · 2008
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1472419 · Direito Processual Penal · 2008
Anita, mulher jovem e desportista, durante suas férias, foi acampar em uma barraca de campo, sozinha, nas proximidades de uma praia do litoral fluminense. Técio, salva-vidas, homem atrevido e desrespeitoso, clandestinamente penet…
Resolver questão →Questão #1472418 · Direito Processual Penal · 2008