Questão #1472417 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1472416 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Valendo-se do que dispõe o artigo 285, A, do Código de Processo Civil (quando a matéria controvertida for unicamente de di…
Resolver questão →Questão #1472415 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: No exame da petição inicial de ação subordinada ao procedimento ordinário, o juiz não verifica defeito determinante da sua…
Resolver questão →Questão #1472414 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Pelo princípio da dialeticidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #1472413 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Sobre a administração das sociedades por ações - companhias abertas ou fechadas é correto afirmar, exceto: (indique a assertiva incorreta)
Resolver questão →Questão #1472412 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
As deliberações de sócios de sociedade limitada devem observar o quorum necessário de aprovação, conforme disposto no Código Civil. Baseando-se na situação a seguir descrita, indique qual item da pauta da reunião de sócios que nã…
Resolver questão →Questão #1472411 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Sobre a constituição de sociedade empresária são corretas as afirmações abaixo, exceto uma. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1472410 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se conhecimento da…
Resolver questão →Questão #1472409 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472408 · Direito Administrativo · 2008
Para os fins do disposto na Lei nº 8987/1995, a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desemp…
Resolver questão →Questão #1472407 · Direito Administrativo · 2008
A discricionariedade na expedição de ato administrativo é mais comumente encontrada:
Resolver questão →Questão #1472406 · Direito Constitucional · 2008
No tocante à composição e ao funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa incorretamente formulada:
Resolver questão →Questão #1470951 · Direito Tributário · 2008
Considere as proposições a seguir formuladas. I)A concessão de isenção tributária não implica na inexistência de relação jurídico-tributária entre beneficiário/fisco, eis que, apesar da exclusão do crédito tributário, o enliçamen…
Resolver questão →Questão #1469093 · Direito Processual Penal · 2008
Alan praticou grave homicídio qualificado contra sua esposa, morta por tiros a queima roupa na porta de sua residência. O crime chocou os moradores da pequena e pacata cidade onde mora Alan, gerando clamor público. Assim é CORRET…
Resolver questão →Questão #1469092 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos direitos e garantias fundamentais aplicáveis ao Direito Processual Penal, pode-se AFIRMAR que:
Resolver questão →Questão #1469091 · Direito Penal · 2008
Em se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1469090 · Direito Penal · 2008
Nos delitos praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, por ato voluntário do agente, até ao recebimento da denúncia ou da queixa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1469089 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: A pessoa jurídica Banco Capital Múltiplo S/A. foi citada em 04/11/2008, terça-feira, para responder, no prazo de quinze di…
Resolver questão →Questão #1469088 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Em ação de consignação de aluguel e acessórios da locação, regulada pela Lei nº 8.245/91, o réu:
Resolver questão →Questão #1469087 · Direito Processual Civil · 2008