Questão #14774522007

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Assinale a alternativa correta:

A Admite-se a co-autoria no crime culposo. B Pela teoria da equivalência das condições, o mero partícipe, ainda que não tenha diretamente realizado nenhum ato típico ou contribuído de qualquer modo para sua realização, responderá pelo crime em igualdade com os demais. C Considera-se como participação de menor importância a atuação daquele que dá cobertura para o furto. D O agente cuja atuação se restringe a dar cobertura para o roubo tem direito à redução da pena prevista no § 1º do art. 29 do CP, com a redação que lhe deu a Lei n. 7.209/84.

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

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