Questão #1274326 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1274325 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1274324 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1274323 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1274322 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1274321 · Direito Internacional Público · 2013
Em ação de indenização por perdas e danos, movida por pessoa física domiciliada no Brasil e em razão de fato aqui ocorrido, a demanda foi contestada e, após trâmite regular, transitou em julgado acórdão do Tribunal Regional Feder…
Resolver questão →Questão #1274320 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao controle de constitucionalidade, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1274319 · Direito Previdenciário · 2013
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração os dispositivos pertinentes da Constituição da República e da Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em sua redação atua…
Resolver questão →Questão #1274318 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas:I - A possibilidade de iniciar ação penal para apuração da prática do crime de apropriação indébita previdenciária antes da constituição definitiva do crédito fiscal em âmbito administrativo é pa…
Resolver questão →Questão #1274317 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1274316 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas sobre processo penal, e aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1274315 · Direito Penal · 2013
No que se refere ao princípio da insignificância'.I) O principio da insignificância somente se aplica ao crime de contrabando se o agente não faz do delito uma prática habitual. II) O princípio da insignificância - construção jur…
Resolver questão →Questão #1274314 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da execução fiscal, regida pela Lei n.° 6.830/1980, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1261529 · Direito Tributário · 2013
Nos termos da legislação e da jurisprudência em vigor, a fiscalização da Receita Federal do Brasil considera ocorrido crime contra a ordem tributária quando ela identifica omissão de informação ou prestação de declaração falsa à …
Resolver questão →Questão #1261528 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1261527 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1261526 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1261525 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1261524 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1261523 · Direito Internacional Público · 2013