Questão #1369748 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1369747 · Direito Civil · 2010
Aponte a assertiva incorreta: A responsabilidade civil objetiva:
Resolver questão →Questão #1369746 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: O mandato:
Resolver questão →Questão #1369745 · Direito Civil · 2010
Aponte a alternativa correta: A intelectualidade é um dos aspectos das potencias do ser humano. Danos que atinjam essa esfera:
Resolver questão →Questão #1369744 · Direito Tributário · 2010
De acordo com o art. 154, I, da Constituição Federal, poderá a União, por intermédio da chamada competência residual, instituir:
Resolver questão →Questão #1369743 · Direito do Consumidor · 2010
A multa prevista no art. 52 do CDC, no percentual de 2%, aplica-se:
Resolver questão →Questão #1369742 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1369741 · Direito Processual Penal · 2010
É correto afirmar que com relação ao crime de apropriação indébita, de natureza tributária, previsto no art. 168-A do Código Penal:
Resolver questão →Questão #1369740 · Direito Penal · 2010
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1369739 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1369738 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal, art. 5.º, LXX, b”, estabelece que o mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por: organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída” em defesa dos interesses de seus m…
Resolver questão →Questão #1369737 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa incorreta: Portaria ministerial do Ministério da Justiça expedida com base no art. 74, do estatuto da criança e do adolescente - lei federal 8.069/90, para exercer a classificação na área das diversões públ…
Resolver questão →Questão #1369736 · Direito Constitucional · 2010
A codificação de normas sanitárias e de saúde pode ser instituída no âmbito federal, estadual e municipal, em decorrência lógica da competência concorrente preconizada no art. 24, XII, da CF?
Resolver questão →Questão #1369722 · Direito Internacional Público · 2010
O art. 4.º, da Lei de Introdução ao Código Civil (Dec. Lei 4.657/42) prevê que, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. A Corte Internacional de Jus…
Resolver questão →Questão #1369721 · Direito Ambiental · 2010
Sobre o dano ambiental e sua reparação é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1369720 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1274413 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1274412 · Direito Civil · 2013
Respeitante às figuras do possuidor e do detentor, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1274328 · Direito Tributário · 2013
Aponte a única resposta que representa a legislação em vigor:
Resolver questão →Questão #1274327 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013