Questão #12743232013

Direito Ambiental — Ppp parcerias público privadas

Assinale a alternativa correta:

A A Política Nacional de meio ambiente consagra a responsabilidade objetiva do poluidor. B Havendo incerteza científica quanto a possibilidade de ocorrência de danos ambientais, deve ser considerada inconstitucional a adoção de medidas efetivas visando a prevenir a degradação do meio ambiente. C Os componentes abióticos da natureza não estão sujeitos a regramentos visando a sua utilização de forma racional, que elimine ou minimize os riscos de degradação do meio ambiente. D Os princípios ambientais constitucionais não integram de forma estruturante a função social da propriedade. E A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais são elementos que não integram a função social da propriedade.

Direito Ambiental — Ppp parcerias público privadas

Uma questão respondida. E as próximas?