Questão #1261522 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1261521 · Direito Previdenciário · 2013
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração as normas previdenciárias vigentes:I - A incapacidade total e permanente para o exercício da atividade laborativa que o segurado habitualmente ex…
Resolver questão →Questão #1261520 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas:I) Os Tribunais Superiores podem propor formalmente ao STF a criação de súmula vinculante de caráter penal, carecendo os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais de tal legitimidade…
Resolver questão →Questão #1261519 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1257251 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considerando a relevância da atividade econômica para o desenvolvimento nacional, marque a alternativa correta em face do Direito Econômico:
Resolver questão →Questão #1257250 · Direito do Consumidor · 2013
Marque a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do STJ sobre o Direito do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1257249 · Direito Civil · 2013
Considerando o direito real do promitente comprador de imóvel, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa verdadeira:I - O contrato de promessa de compra e venda é analógico ao denominado contrato preliminar, pois para…
Resolver questão →Questão #1257248 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1257247 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da antecipação dos efeitos da tutela (Código de Processo Civil, artigo 273), é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1257246 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Analise as assertivas abaixo: I - O direito financeiro e o direito tributário são dois ramos da ciência jurídica muito próximos. Em parte, concorrem ao tratar de temas em comum, como o tributo; em parte se distanciam, pois o dire…
Resolver questão →Questão #1257245 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
O § 4o do artigo 177 da Constituição Federal autorizou o Congresso Nacional a instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás na…
Resolver questão →Questão #1238890 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com relação à ordem econômica, marque a alternativa correta:I) A ordem econômica na Constituição de 1988 é uma ordem econômica aberta, porquanto não prescreve um modelo econômico acabado. II) A competência normativa e reguladora …
Resolver questão →Questão #1238889 · Direito Civil · 2013
Quanto à modalidade de responsabilidade civil oriunda de riscos por atividades normalmente desenvolvidas pelo autor, constante do parágrafo único, do art. 927, do Código Civil, é possível afirmar: I - Trata-se de cláusula aberta …
Resolver questão →Questão #1238888 · Direito Processual Civil · 2013
Em tema de suspeição e impedimento, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1238792 · Direito Tributário · 2013
A respeito do princípio constitucional da vedação de utilização de tributo com efeito de confisco, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238791 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1238790 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1238789 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1238788 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1238787 · Direito Internacional Público · 2013