Questão #1529470 · Direito Processual Civil · 1999
Questões encontradas
Questão #1529469 · Direito Internacional Público · 1999
Os acórdãos proferidos pela Corte Internacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1529468 · Direito Processual Civil · 1999
Ao julgar procedente a ação pauliana, o juiz:
Resolver questão →Questão #1529467 · Direito Processual Civil · 1999
Proposta uma demanda por quinhentas pessoas, o juiz deve:
Resolver questão →Questão #1529466 · Direito Civil · 1999
O contrato de compra–e–venda:
Resolver questão →Questão #1529465 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Desconsidera–se a personalidade jurídica:
Resolver questão →Questão #1529464 · Direito Processual Penal · 1999
Se o condenado solvente, citado para pagar o valor da multa, deixa de fazê–lo e nomeia bem imóvel à penhora, incumbe ao juízo da execução penal:
Resolver questão →Questão #1529463 · Direito Processual Penal · 1999
No curso de uma ação penal, a defesa exibe certidão de óbito do réu e o juiz, ouvido oMinistério Público, declara extinta a punibilidade do mesmo. Verifica–se, depois, que odocumento era falso. Inexistindo disposição legal a resp…
Resolver questão →Questão #1529462 · Direito Penal · 1999
Na definição dos crimes contra a ordem tributária, deve–se levar em conta que:
Resolver questão →Questão #1529461 · Direito Penal · 1999
Na co–delinqüência, todas as pessoas que tomam parte no delito devem ser punidas,na medida de sua culpabilidade (artigo 29 do Código Penal). Pode haver diminuição dapena se a participação for de menor importância (§ 1º) ou aplica…
Resolver questão →Questão #1529460 · Direito Tributário · 1999
O cancelamento, por lei, de débitos fiscais até determinado valor, relativos àsobrigações decorrentes de penalidades pecuniárias por infrações, consubstancia:
Resolver questão →Questão #1529459 · Direito Tributário · 1999
Competência e capacidade tributária ativa:
Resolver questão →Questão #1529458 · Direito Constitucional · 1999
As contribuições previstas pelo artigo 195 da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1529457 · Direito Administrativo · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529456 · Direito Administrativo · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529455 · Direito Constitucional · 1999
Não pode ser objeto de deliberação proposta de emenda constitucional tendente aabolir:
Resolver questão →Questão #1529454 · Direito Constitucional · 1999
Nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1529415 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Incluem–se na competência privativa da assembléia geral ordinária obrigatória dassociedades anônimas:
Resolver questão →Questão #1529414 · Direito Previdenciário · 1999
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1529413 · Direito Previdenciário · 1999