Questão #1425270 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1425269 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo.I- Imóvel urbano público ou privado, de até 250 m², pode ser objeto de usucapião, desde que utilizado como moradia, de forma ininterrupta e sem oposição, pelo prazo de cinco anos. II - A desapropria…
Resolver questão →Questão #1425268 · Direito Administrativo · 2009
A concessão, como delegação da prestação de um serviço público,
Resolver questão →Questão #1425267 · Direito Administrativo · 2009
Em relação a bens públicos, considere as assertivas abaixo.I - Permisso de uso é o ato administrativo unilateral que autoriza o particular a utilizar-se de um bem público, mediante o preenchimento de determinadas condições, como …
Resolver questão →Questão #1425266 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre concurso de pessoas.I- Na doutrina nacional, os crimes funcionais próprios constituem infraçies penais em que a qualidade de funcion·rio público do agente È elementar do tipo legal de delito, …
Resolver questão →Questão #1425265 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da suspensão condicional do processo penal, prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/1995, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1425264 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1425263 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta sobre bens.
Resolver questão →Questão #1425262 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1425261 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta em relação ao fim da sociedade conjugal.
Resolver questão →Questão #1425260 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva incorreta sobre competência.
Resolver questão →Questão #1425259 · Concursos · 2009
Sobre o impedimento e a suspeição, considere as assertivas abaixo.I- Não gera o impedimento do juiz o ingresso no curso da demanda de sua filha como advogada de uma das partes. II - O juiz não está impedido de atuar no processo e…
Resolver questão →Questão #1425258 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre recursos.I- A admissibilidade do recurso interposto pelo terceiro interessado depende da demonstração do nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurÌdica submeti…
Resolver questão →Questão #1425257 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da repetição de inédito tributário assinale a assertiva correta
Resolver questão →Questão #1420949 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Sobre a Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1420948 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito da Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1420947 · Português · 2009
Os nexos Apesar de (linha 10), que (segunda ocorrência da linha 23) e quanto (linha 27) introduzem no texto, respectivamente, ideias de
Resolver questão →Questão #1420946 · Português · 2009
Considere a possibilidade de substituição das seguintes marcas de pontuação por ponto-final.I - Dois-pontos na linha 05 II - Ponto-e-vÌrgula na linha 14 III - Segunda vÌrgula na linha 30Desconsiderando questies de emprego de letr…
Resolver questão →Questão #1420945 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito do processo legislativo segundo a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores.I - O Presidente da República, em caso de relevância e urgência, pode editar medida provisória…
Resolver questão →Questão #1420944 · Direito Administrativo · 2009