Questão #1529329 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Questões encontradas
Questão #1529328 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
É correta a afirmativa no sentido de que:
Resolver questão →Questão #1529327 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Nos termos da Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.1998, a administração pública indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1529326 · Direito do Trabalho · 1999
Observe as assertivas abaixo:I – Os prazos processuais contam–se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia dovencimento e podem ser prorrogados pelo Juiz, em virtude de força maior devidamentecomprovada.II – A notificação p…
Resolver questão →Questão #1529325 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Assinale a alternativa incorreta:Conforme previsão constitucional, são direitos dos trabalhadores;
Resolver questão →Questão #1529324 · Direito do Trabalho · 1999
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:I – Originariamente em caráter definitivo, as demandas intersindicais relativas à base territorialII – Mediante lei, qualquer controvérsia oriunda da relação de trabalho. III – Açã…
Resolver questão →Questão #1529323 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Quanto à alteração do contrato de trabalho:I – É ilegal a determinação do empregador para que o empregado reverta ao cargo efetivo,mesmo que preservado o ganho da função de confiança, se esta vem sendo exercida há mais dedez anos…
Resolver questão →Questão #1529322 · Comércio Internacional (Exterior) · 1999
Caracteriza–se a falência se o comerciante:I – Convoca credores e lhes propõe a dilação, remissão dos créditos ou cessão de bens.II – Realiza alienação de parte ou da totalidade do seu ativo.III – Procede à liqüidação precipitada…
Resolver questão →Questão #1529321 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
À vista das afirmações abaixo sobre o Mercosul:I – O Tratado de Assunção, firmado na cidade paraguaia do mesmo nome, em 26 de março de1991, ensejou a criação de um mercado comum, denominado Mercado Comum do Sul(Mercosul), a impli…
Resolver questão →Questão #1529320 · Direito Civil · 1999
Entende–se por comerciante:
Resolver questão →Questão #1529319 · Concursos · 1999
Físsio, advogado de uma empresa, reclamada na Justiça do Trabalho, visando a retardar oandamento de uma execução contra seu cliente, retira em carga os autos da reclamatória.Expirado o prazo legal de carga de autos, é notificado …
Resolver questão →Questão #1529318 · Direito Penal · 1999
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529317 · Direito Penal · 1999
O artigo 5º, inciso XII da Constituição Federal de 1988, dispõe in verbis: É inviolável osigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicaçõestelefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial…
Resolver questão →Questão #1529316 · Direito Constitucional · 1999
O procedimento cautelar pode ser instaurado:
Resolver questão →Questão #1529315 · Direito Processual Civil · 1999
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529250 · Direito Comercial (Empresarial) · 2000
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529249 · Concursos · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529248 · Concursos · 2000
Sobre os regulamentos expedidos pelos Órgãos Administrativos do Poder Executivo, que estabelecem restrições e proibições impedindo a formação de monopólios que visem a dominação dos mercados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529247 · Concursos · 2000
Uma lei que revoga outra, também revogadora de lei anterior, restauraautomaticamente a eficácia da primeira revogada?
Resolver questão →Questão #1529246 · Direito do Trabalho · 2000