Questão #1177922 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1177921 · Direito Processual Penal · 2014
Pessoa denunciada como ROMOPS SOTO, após ser condenada pelo juízo criminal, interpõe recurso. Na sua apelação, em preliminar, suscita nulidade ab initio do processo, alegando que seu nome verdadeiro é SARDELA SOTO e forneceu o pr…
Resolver questão →Questão #1177920 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1177919 · Legislação Federal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1177918 · Direito Processual Civil · 2014
O litisconsórcio caracteriza–se pela coexistência de duas ou mais pessoas no polo ativo, passivo ou em ambos os polos da mesma relação processual, desde que cada uma delas disponha em particular de legitimação ad causam. Sendo as…
Resolver questão →Questão #1177917 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da sistemática recursal é correto afirmar o seguinte:
Resolver questão →Questão #1177916 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca das regras de fixação da competência, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1177915 · Direito Civil · 2014
Considerando a disciplina dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1177914 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1177913 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1177912 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1177911 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1177910 · Direito Constitucional · 2014
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos solicitou formalmente à Comissão interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (Cidh–OEA) que receba, em audiência em Washington, representantes da sociedade c…
Resolver questão →Questão #1166394 · Direito Sanitário · 2014
A participação da esfera privada no âmbito SUS ocorre somente em caráter:
Resolver questão →Questão #1166393 · Direito Sanitário · 2014
Sobre a responsabilidade pode–se afirmar que: I. A responsabilidade civil do Estado é objetiva, com base na teoria do risco administrativo, quando há dano, conduta e nexo de causalidade, sendo passível de responsabilização o ente…
Resolver questão →Questão #1166392 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166391 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166390 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando as seguintes assertivas: I. Serão inelegíveis para o cargo de Presidente da República os Ministros de Estado que não pedirem licença, com remuneração, até seis meses antes das eleições; II. Os magistrados podem se ca…
Resolver questão →Questão #1166389 · Direito Ambiental · 2014
O plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, segundo a Lei nº10.257/2001 (Estatuto da Cidade), não é obrigatório para as cidades:
Resolver questão →Questão #1166388 · Direito Processual Penal · 2014