Questão #11663892014

Direito Ambiental

O plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, segundo a Lei nº

10.257/2001 (Estatuto da Cidade), não é obrigatório para as cidades:

A Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; B Incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos; C Integrantes de áreas de especial interesse turístico; D Inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional; E Com mais de dez mil habitantes.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?