Questão #1166387 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1166386 · Direito Processual Penal · 2014
Tratando–se de proteção de vítimas, testemunhas e acusados (Lei nº 9.807/99) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166385 · Direito Penal · 2014
Se o indiciado por crime de furto entrou na residência da vítima, separou objetos numa mochila e foi preso em flagrante por policiais, após ser encontrado dormindo escondido no porão da casa, abraçado com a res furtiva, é caso de:
Resolver questão →Questão #1166384 · Direito Penal · 2014
Sobre embriaguez é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166383 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1166382 · Direito Processual Civil · 2014
Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor, especificando, outrossim, as provas que pretende produzir. Porém, antes de discutir o mér…
Resolver questão →Questão #1166381 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os embargos declaratórios é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1166380 · Direito Civil · 2014
Considerando a disciplina do Código Civil a respeito da sucessão, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166379 · Concursos · 2014
De acordo com os dispositivos normativos constantes da Lei Complementar nº 13, de 25 de outubro de 1991,que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão, é corretoafirmar que:
Resolver questão →Questão #1166378 · Legislação Estadual · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166377 · Direito Administrativo · 2014
Avalie o seguinte texto: A Constituição é o elo de conteúdo que liga a política e o direito, de onde se pode dizer que o grande salto paradigmático nesta quadra da história está exatamente no fato de que o direito deve servir com…
Resolver questão →Questão #1166376 · Direito Constitucional · 2014
No dia 06 de fevereiro de 2013, a Ministra Cármen Lúcia acatou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OA biografias não autorizadas, movida no Supremo Tribunal Federal. A figura jurídica do amicus curae possibilita a …
Resolver questão →Questão #1166375 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a natureza jurídica e força de aplicação das previsões normativas de direitos constantes do Preâmbulo da Constituição Federal de 1988, considere as assertivas abaixo e após assinale a opção correta: I – Em termos estritamen…
Resolver questão →Questão #1154323 · Direito Sanitário · 2014
Assinale a opção correta: I. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estr…
Resolver questão →Questão #1154322 · Direito Sanitário · 2014
Sobre os recursos aplicados no SUS pode–se afirmar que: I. Os recursos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinados às ações e serviços públicos de saúde e os transferidos pela União para a mesma finalidade serão …
Resolver questão →Questão #1154321 · Direito Eleitoral · 2014
Segundo entendimento atual do TSE, o rito a ser adotado na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo é:
Resolver questão →Questão #1154320 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1154319 · Direito Ambiental · 2014
O conceito de área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, prot…
Resolver questão →Questão #1154318 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação ao ofendido no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1154317 · Direito Penal · 2014