Questão #1189810 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1189809 · Concursos · 2014
Tendo em vista as normas aplicáveis às fundações privadas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1189808 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1189807 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A respeito de licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189806 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189805 · Direito Administrativo · 2014
Nas manifestações de 07/10/2013 no Rio e em São Paulo, em apoio à greve dos professores e contra a violência policial, 29 pessoas foram detidas e duas presas. Os manifestantes tomaram às ruas reivindicando a reformulação do plano…
Resolver questão →Questão #1189804 · Direito Constitucional · 2014
Na história brasileira republicana, a vida ganhou status constitucional a partir da previsão do art. 113, nº 34, da Constituição Federal de 1934, que trazia a proteção indireta de um direito à vida, posto que lastreado na positiv…
Resolver questão →Questão #1189734 · Organização Judiciária · 2014
Assinale a alternativa correta acerca das sentenças dispostas abaixo: I. Na composição do Tribunal, 1/5 (um quinto) dos lugares será preenchido por advogados de notório saber jurídico, com mais de 10 (dez) anos de efetiva ativida…
Resolver questão →Questão #1189733 · Direito Sanitário · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1189732 · Direito Tributário · 2014
Analise as assertivas dispostas abaixo: I. O tributo de cunho confiscatório não se define por intermédio de um percentual, mas pelo ônus econômico que se torne insuportável para o contribuinte; II. A dificuldade de se aferir o ca…
Resolver questão →Questão #1189731 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189730 · Direito Processual Penal · 2014
É consentâneo com o sistema inquisitorial de processo penal, exceto:
Resolver questão →Questão #1189729 · Direito Processual Penal · 2014
Ao receber autos de inquérito policial remetidos pela Justiça Federal, que acolheu pedido de remessa para a Justiça Estadual formulado pelo procurador da República, o promotor de Justiça entende que o crime investigado é de alçad…
Resolver questão →Questão #1189728 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto à busca e apreensão: I – Admite representação pelo delegado, mas é requerida exclusivamente pelo Ministério Público e pode ser determinada de ofício pelo juiz, sendo a principal finalidade obter fontes materiais de provas;…
Resolver questão →Questão #1185565 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1185553 · Direito Tributário · 2014
Acerca da imunidade e isenção tributária, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1177926 · Direito Sanitário · 2014
Assinale a alternativa incorreta. À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:
Resolver questão →Questão #1177925 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando as seguintes assertivas: I. Da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferir, por inelegibilidade, registro de candidatura ao cargo de Presidente da República cabe recurso ordinário ao Supremo Tribunal Federal…
Resolver questão →Questão #1177924 · Legislação Federal · 2014
Quanto às cotas destinadas aos portadores de deficiência é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1177923 · Direito Processual Penal · 2014