Questão #1150656 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1149931 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1149930 · Direito Processual Civil · 2015
Conforme o entendimento jurisprudencial consolidado, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1149789 · Concursos · 2015
Uma criança de seis anos de idade foi encaminhada para avaliação psicológica com queixas de dificuldades escolares. Ela tem tido dificuldade de prestar atenção, é bastante agitada, fala muito com os colegas durante as aulas, se d…
Resolver questão →Questão #1149788 · Concursos · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1149787 · Concursos · 2015
Assinale a alternativa correta acerca de prescrição e decadência:
Resolver questão →Questão #1144436 · Direito Constitucional · 2015
O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual
Resolver questão →Questão #1144435 · Direito Constitucional · 2015
A competência legislativa quanto a sua extensão poderá ser:
Resolver questão →Questão #1144434 · Direito Constitucional · 2015
Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala-se em:
Resolver questão →Questão #1144424 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Assinale a alternativa correta, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90):
Resolver questão →Questão #1144422 · Direito Penal · 2015
Em relação ao instituto da medida de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1144412 · Direito Administrativo · 2015
Em relação aos atos da Administração, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1144410 · Direito Administrativo · 2015
O Prefeito pode incorrer em improbidade administrativa, em face da Lei n.º 8.429/92, quando:I - Não rever a lei que instituir o Plano Diretor Municipal, pelo menos a cada dez anos, onde a houver.II - No processo de elaboração do …
Resolver questão →Questão #1138314 · Concursos · 2015
Em relação à Parte Geral do Código Civil, analise os seguintes enunciados:I - As fundações, conhecidas como universitas bonorum, resultam da afetação de um patrimônio para a realização de uma finalidade ideal, sendo que ao Minist…
Resolver questão →Questão #1138313 · Concursos · 2015
Em relação ao Direito de Empresa e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analise as seguintes assertivas:I - O encerramento irregular das atividades empresariais, por si só, é causa para a desconsideração da pers…
Resolver questão →Questão #1138312 · Direito Civil · 2015
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42):
Resolver questão →Questão #1138272 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1138271 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138235 · Legislação Federal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - O Colégio de Procuradores de Justiça tem a função de revisar algumas decisões administrativas e disciplinares específicas, tomadas por outros órgãos da Administração Superior, inclusive oriundas …
Resolver questão →Questão #1138234 · Direito Eleitoral · 2015