Questão #11497882015

Concursos públicos - do direito de família

Assinale a alternativa correta:

A Quando casado no regime de comunhão universal de bens, na hipótese da existência de descendentes, o cônjuge sobrevivente não terá o direito a herança, uma vez que não é herdeiro concorrente com os descendentes. B Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado o usufruto do imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar. C Concorrendo com o pai e a mãe do falecido, o cônjuge terá direito a metade da herança. D Somente é reconhecido o direito sucessório ao cônjuge sobrevivente durante a constância do casamento. E Se não houver cônjuge sobrevivente, serão chamados a suceder os colaterais até o terceiro grau.

Concursos públicos - do direito de família

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