Questão #1138233 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Questões encontradas
Questão #1138232 · Direito Processual Civil · 2015
Analise as proposições abaixo:I - Tratando-se de cumulação própria simples de pedidos, é nula a decisão que deixar de analisar o pedido principal e somente julgar o pedido subsidiário.II - O STF e o STJ admitem que o magistrado u…
Resolver questão →Questão #1138231 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138230 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I - Tratando-se de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça, caso o órgão ministerial conclua pelo arquivamento do inquérito originário,…
Resolver questão →Questão #1138229 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta, segundo a orientação jurisprudencial dominante:
Resolver questão →Questão #1138228 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo acerca da fixação da pena:I - Os crimes militares próprios e os crimes políticos não são considerados para efeito de reincidência.II - O aumento decorrente do crime continuado incide sobre a pena maj…
Resolver questão →Questão #1138105 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138104 · Direito Constitucional · 2015
Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exemplificada no art. 6º da Constituição Federal de 1988 através dos direitos:
Resolver questão →Questão #1138103 · Direito Constitucional · 2015
As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:
Resolver questão →Questão #1138101 · Direito Administrativo · 2015
É correto afirmar em relação à desapropriação de imóveis que:
Resolver questão →Questão #1138096 · Direito Penal · 2015
Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138004 · Direito Eleitoral · 2015
Dispõe o artigo 219, caput, do Código Eleitoral que: Na aplicação da lei eleitoral, o Juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidade sem demonstração de prejuízo”. Assim, em det…
Resolver questão →Questão #1138003 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1138002 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1138001 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1138000 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Sobre Direito Urbanístico, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1137999 · Concursos · 2015
De acordo com o Direito dos Idosos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1137998 · Concursos · 2015
Referente a Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) e a Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I - A Lei da Ação Civil Pública (art. 21) e o Código d…
Resolver questão →Questão #1137997 · Concursos · 2015
Interpretação do textoA partir da leitura e interpretação do texto acima, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1137996 · Concursos · 2015