Questão #1306242 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1306241 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da lei que regula a responsabilidade fiscal dos órgãos públicos, para que ocorra a criação de ação governamental que acarrete aumento da despesa, a referida ação será acompanhada de:
Resolver questão →Questão #1306240 · Direito Civil · 2012
Segundo as regras vigentes, considera-se que existe aquisição por usucapião quando:
Resolver questão →Questão #1306239 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne à nova lei do Mandado de Segurança é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1306238 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da lei geral das desapropriações, quando o município pretender desapropriar cotas de empresas cujo funcionamento dependa de autorização do Governo Federal e se subordine à sua fiscalização deve ocorrer a edição de auto…
Resolver questão →Questão #1306237 · Direito Processual Civil · 2012
Ocorrendo relevante questão de direito, que faça conveniente prevenir ou compor divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, poderá o relator propor seja o recurso julgado pelo órgão colegiado que o regimento indicar. Reconhe…
Resolver questão →Questão #1304763 · Português · 2012
O exemplo do texto no qual se apresentam operadores argumentativos que somam razões para reforçar uma ideia principal presente na mesma frase é:
Resolver questão →Questão #1304762 · Direito Constitucional · 2012
Determinado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a sua remoção. Sobre tal hipótese é correto afirmar, com base nas normas constituci…
Resolver questão →Questão #1304761 · Direito do Consumidor · 2012
Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica …
Resolver questão →Questão #1304760 · Direito do Consumidor · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, determinadas cláusulas são consideradas nulas de pleno direito. Dentre elas, não se inclui as que:
Resolver questão →Questão #1304759 · Direito do Consumidor · 2012
A penalidade de cassação de alvará de licença será aplicada quando o fornecedor atuar na prática de infrações de maior gravidade previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação de consumo. Nesse caso, revela-se corret…
Resolver questão →Questão #1304758 · Direito do Consumidor · 2012
Deferida a tutela protetiva a direito do consumidor e sendo sua execução impossível, nos termos do Código de Defesa do Consumidor deverá:
Resolver questão →Questão #1304757 · Direito do Consumidor · 2012
No âmbito dos contratos vinculados às relações de consumo, é correto afirmar que um dos princípios regentes é:
Resolver questão →Questão #1304756 · Direito Administrativo · 2012
Determinada lei estadual organiza a carreira de engenheiro, estabelecendo níveis diferenciados a partir do ingresso na referida carreira. Além disso, a legislação prevê a criação de cargos de confiança que devem ser ocupados, pre…
Resolver questão →Questão #1304755 · Direito Processual Civil · 2012
Mévio, domiciliado na Comarca Y, propõe ação reivindicatória, fundamentado na propriedade de imóvel situado no município Y pertencente à Comarca Y, em face de Esculápio, domiciliado na Comarca W. Em termos de competência relacion…
Resolver questão →Questão #1304754 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A sociedade anônima W, de capital fechado, pretende lançar ações no mercado bursátil aberto. No sistema jurídico brasileiro, ela deve obter autorização ao seguinte órgão:
Resolver questão →Questão #1304753 · Direito Tributário · 2012
Nos termos do Código Tributário Nacional, das opções seguintes, não é considerada fundamento para a extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1304752 · Português · 2012
A função da linguagem predominante no texto 1 é:
Resolver questão →Questão #1304717 · Matemática · 2012
Uma pessoa levou 1 hora, 40 minutos e 20 segundos para realizar determinada tarefa. O tempo total de trabalho dessa pessoa, em segundos, vale:
Resolver questão →Questão #1304716 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012