Questão #13047602012

Direito do Consumidor — Cláusulas abusivas

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, determinadas cláusulas são consideradas nulas de pleno direito. Dentre elas, não se inclui as que:

A estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor B determinem a utilização voluntária de arbitragem C imponham representante para concluir outro negócio jurídico pelo consumidor D deixem ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor E permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral

Direito do Consumidor — Cláusulas abusivas

Uma questão respondida. E as próximas?