Questão #1311579 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1311578 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, havendo a invalidação de ato demissional de servidor público, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #1311577 · Direito Administrativo · 2012
O moderno Direito Administrativo atua, através de colaborações com outros organismos privados, para atingir suas finalidades. Dentre os parceiros corriqueiros se incluem as Organizações Sociais, que devem atuar mediante a realiza…
Resolver questão →Questão #1311562 · Direitos Humanos · 2012
Segundo estabelece a Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso tem o direito de ser chamado por:
Resolver questão →Questão #1311561 · Direito Constitucional · 2012
O cidadão Y é impedido de ingressar em repartição pública vez que o Chefe da mesma alegou que não poderia permitir o ingresso de pessoas com a opção religiosa do referido cidadão. Tal atitude viola a livre expressão da seguinte a…
Resolver questão →Questão #1311560 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos do regulamento editado pelo Decreto Estadual nº 40.013/06, não se constitui em direito pessoal decorrente dos cargos definidos na Lei n° 4.583/05:
Resolver questão →Questão #1311559 · Direito Penal · 2012
Servidor público é acusado de dar destino a renda pública diverso do previsto em lei está cometendo crime de:
Resolver questão →Questão #1311558 · Direito Processual Penal · 2012
O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior, em relação ao salário mínimo, à seguinte fração:
Resolver questão →Questão #1311557 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, são considerados recompensas:
Resolver questão →Questão #1311556 · Direito Processual Penal · 2012
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, nos termos da Lei de Execução Penal, é integrado pelo seguinte número de membros:
Resolver questão →Questão #1311555 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, até, no mínimo, a seguinte idade:
Resolver questão →Questão #1311496 · Direito Processual Penal · 2012
Para que seja possível a saída temporária por autorização judicial, nos termos da Lei de Execução Penal, devem concorrer os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1311495 · Português · 2012
(...) um assunto importantíssimo e que tende a ficar cada vez mais premente, à medida que a população envelhece e a medicina amplia seu arsenal terapêutico. A locução à medida que, no fragmento acima, assume o seguinte valor semâ…
Resolver questão →Questão #1311494 · Português · 2012
A alternativa em que a vírgula separa uma sequência de elementos coordenados é:
Resolver questão →Questão #1311493 · Informática · 2012
Uma empresa adquiriu um lote de microcomputadores versão desktop, cujas figura e especificação são mostradas abaixo.
Resolver questão →Questão #1311492 · Informática · 2012
No uso dos recursos do Outlook do pacote MSOffice 2010 BR, um funcionário da SEAP precisa enviar um e-mail com cópia oculta, o que o obriga à digitação do endereço de e-mail a ser realizada em um espaço destinado a esse fim. Ele …
Resolver questão →Questão #1311491 · Direitos Humanos · 2012
Quando um cidadão é submetido a pancadas e tentativas de afogamento em estabelecimento público vinculado ao aparelho repressivo do Estado, em decorrência de atos praticados por agentes policiais, ocorre, consoante o disposto na D…
Resolver questão →Questão #1306245 · Português · 2012
E seguimos o gosto de fantasmas na compra do sabonete, na preferência por uma marca, na escolha do esmalte de unhas. O uso das vírgulas nesse trecho justifica-se corretamente por marcar o seguinte fato:
Resolver questão →Questão #1306244 · Informática · 2012
Observe a planilha abaixo, no Calc do pacote BrOffice.org 3.0.Nessa planilha foi inserida uma expressão em G4 que mostra uma mensagem, baseada no quadro a seguir. Para finalizar, a expressão inserida na célula G4 foi copiada para…
Resolver questão →Questão #1306243 · Informática · 2012