Questão #13047622012

Direito Constitucional — garantias e vedações

Determinado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a sua remoção. Sobre tal hipótese é correto afirmar, com base nas normas constitucionais e na sua interpretação:

A Restou ferida a garantia constitucional da inamovibilidade que protege o magistrado. B É situação excepcional que caracteriza punição disciplinar e permite a remoção do magistrado C O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para remover o magistrado. D O enunciado indica que foi quebrada a garantia da irredutibilidade com o afastamento do magistrado da Comarca. E Diante da proteção conferida pela vitaliciedade, o magistrado não poderia ser removido.

Direito Constitucional — garantias e vedações

Uma questão respondida. E as próximas?